Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
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Prorrogado prazo para empresas participarem da licitação do programa A Casa É Sua – Calamidades

Empresas têm até 12 de abril para apresentar as propostas

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Card em fundo cinza, no qual está escrito Habitação Regularização Fundiária ao centro, logo abaixo de um ícone formado por um prédio ao centro, um contrato dentro de um círculo no canto inferior esquerdo e um rosto de uma pessoa sorrindo dentro de um círculo no canto inferior direito. No canto inferior direito do Card está a logomarca utilizada pela gestão 2023-2026 do governo do Rio Grande do Sul.
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O prazo da licitação eletrônica para a construção das casas previstas para o programa A Casa é Sua – Calamidades foi prorrogado até 12 de abril. A abertura das propostas pela Central de Licitações do Estado (Celic) será realizada às 9h da data agendada.

O programa do governo do Estado, operacionalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), tem com foco a construção de unidades habitacionais definitivas para as famílias que perderam suas casa no ciclone de setembro de 2023. No primeiro momento, serão atendidos os municípios do Vale do Taquari.

Em 22 de março, foram divulgados os nove municípios habilitados para o programa. Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires apresentaram disponibilidade de terrenos e capacidade técnica dentro do prazo estabelecido, que terminou na quinta-feira (21/3).

"A partir da definição da empresa responsável, teremos a quantidade de residências a serem construídas em cada município, de acordo com a capacidade técnica dos terrenos", explicou o titular-adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos. O processo foi estruturado em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Celic e com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).

O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldados. As casas terão 44 m² de área total, sendo 40 m² de área útil, divididos em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a contar da ordem de início.

Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom

EDP Escritório de Desenvolvimento de Projetos